Novas Formas de Contratação
Apesar da reforma já ter completado 1 ano, ainda percebemos dificuldades e preconceitos para uma correta aplicação das novas formas de contratação trazidas pela reforma trabalhista. O Brasil não é pioneiro em trazer para legislação trabalhista novas formas de contratação de serviços, vários países europeus tiveram que criar a alternativas contratuais que atendessem à […]
Inventário e Partilha Extrajudicial
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida, simples e segura. […]
Contrato de Altos Executivos Após a Reforma Trabalhista
A contratação de altos executivos sempre exigiu muito cuidados, pois geralmente envolve valores significativos, informações confidenciais da empresa e há diversas modalidades de benefícios e/ou remuneração a esses profissionais como bônus de admissão (“signing bonus”), bônus por receita (“gain sharing”), bônus por equipe (“team bonus”), bônus por lucros em transações (“spot bonus”), opções de ações […]
Um Balanço da Área Trabalhista em 2017
O Brasil encerra o Ano de 2017 com profundas reformas na área trabalhista introduzidas pelas Leis nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e nº 13.429/2017 (Terceirização), além da proposta do governo para uma Reforma Previdenciária. Sobre a Reforma Trabalhista, dentre as alterações que mais causarão impacto na área trabalhista será a possibilidade de o reclamante pagar as […]
Um Balanço da Área Trabalhista em 2017
O Brasil encerra o Ano de 2017 com profundas reformas na área trabalhista introduzidas pelas Leis nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e nº 13.429/2017 (Terceirização), além da proposta do governo para uma Reforma Previdenciária. Sobre a Reforma Trabalhista, dentre as alterações que mais causarão impacto na área trabalhista será a possibilidade de o reclamante pagar as […]
